Material de Estudos

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Questões penais comentadas: Exame de Ordem

Como informado nas redes sociais, recentemente fui convidado para montar um livro de resolução de questões de Direito Penal para o Exame da OAB. A proposta me pareceu boa. Mas, considerando o momento que estamos vivendo, com evidentes dificuldades nos estudos e na situação financeira, tive uma ideia que me pareceu melhor. Então, proponho aos interessados uma alternativa em que todos ganham: vou disponibilizar os capítulos semanalmente aqui; quem puder contribuir para a continuidade desse projeto, pode fazê-lo espontaneamente, com qualquer valor. Meu objetivo é tornar o conhecimento acessível e auxiliar nos estudos de todos. As contribuições de vocês me permitirão dedicar um tempo maior para tocar adiante essa ideia.

  Contribua para este projeto enviando um pix para leandro@ayresfranca.com  

 

Parte geral

Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Relação de causalidade
Omissão
Desistência e arrependimento
Crime impossível
• Dolo e culpa (publicação: 10/agosto)
• Excludentes de culpabilidade
• Teoria do Erro
• Coação irresistível
• Exclusão de ilicitude
• Inimputabilidade
• Embriaguez
• Concurso de pessoas
• Penas privativas de liberdade
• Penas restritivas de direitos
• Dosimetria
• Reincidência
• Concurso de crimes
• Suspensão condicional da pena
• Livramento condicional
• Efeitos da condenação
• Ação penal
• Extinção da punibilidade
• Prescrição

Crimes em espécie

• Crimes contra a vida
• Lesões corporais
• Periclitação da vida e da saúde
• Crimes contra a honra
• Crimes contra a liberdade individual
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a dignidade sexual
• Crimes contra a incolumidade pública
• Crimes contra a paz pública
• Crimes contra a fé pública
• Crimes contra a administração pública

Legislação especial

• Lei de Execução Penal
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Crimes hediondos
• Crimes tributários
• Juizado Especiais
• Lei de tortura
• Código de Trânsito Brasileiro
• Estatuto do desarmamento
• Lei Maria da Penha

Princípios

• Princípio da confiança
• Princípio da insignificância
• Princípio da reserva legal